Eça & Outras

 500 anos do nascimento de Luís de Camões;

100 anos do passamento de Teófilo Braga

A festa do livro e da cultura

Entre os dias 23 de agosto e 8 de setembro decorreu no Palácio de Cristal do Porto a Feira do Livro que este ano esteve particularmente animada, com muita gente e muita procura de livros. Pelo terceiro ano a Confraria Queirosiana esteve presente com as suas edições e, desta vez,  também as da Associação Portuguesa da História da Vinha e do Vinho (APHVIN/GEHVID). Mas para além de lá ter estado em funções associativas, também a percorri como autor e como consumidor habitual de livros, fazendo as minhas compras seletivas.

Logo nos primeiros dias dei com o livro Horizontes Artísticos da Lusitânia. Dinâmicas da Antiguidade Clássica e Tardia em Portugal. Séculos I a VIII, coordenado pelos arqueólogos Justino Maciel e Filomena Limão, Amadora: Canto Redondo, dezembro de 2019, de que me interessava sobremaneira o capítulo de Edgar Fernandes sobre «Os baptistérios do complexo religioso de Idanha-a-Velha (Idanha-a-Nova, Portugal). Resultados do levantamento arqueológico das piscinas baptismais (2012) e novas perspectivas de investigação», páginas 158-204, por causa do recentemente descoberto, e logo retirado do contexto, batistério do Castelo de Gaia (decisão inqualificável de insanidade cultural), o único existente a norte do Mondego e muito parecido com um dos de Idanha-a-Velha, conforme se pode ver num desenho da página 168 desta obra. Mas o de Gaia está desmontado e já falhou uma primeira sugestão para o remontar dentro da Igreja do Bom Jesus de Gaia.

Mas para além deste Património local existe todo um Património Português espalhado pelo mundo e que teve nesta feira o seu momento alto no lançamento no dia 31 de agosto da monumental edição do livro Patrimónios de origem portuguesa. Registos e reflexões, da autoria do Doutor Arquiteto João Campos em edição da Câmara Municipal do Porto, com um exaustivo levantamento, descrição e estudo de muitas construções e outras materialidades e espiritualidades que os nossos antanhos espalharam pelo orbe ou de longes terras trouxeram até nós, quando meteram o mundo na algibeira do conhecimento. No lançamento estiveram muitos amigos e colaboradores do autor, entre eles essa incontornável referência da Cultura Portuguesa do nosso tempo, o Professor Adriano Vasco Rodrigues que não deixou de estar presente a despeito da sua provecta idade.

Sendo o autor destas linhas o coordenador do curso que a Academia Eça de Queirós vai organizar no Solar Condes de Resende, a partir de 19 de outubro sobre «”Portugal, a Flor e a Foice” (J. Rentes de Carvalho), comemorativo dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril», que decorrerá entre outubro de 2024 e abril de 2025, aos sábados entre as 15 e as 17, tarefa que tenho vindo a desempenhar desde 1991 com diversas e preciosas colaborações, e sendo nele também professor, compete-me também o atualizar-me nas respetivas matérias, ainda que ministradas por outros, e por isso comprei a História da Oposição à Ditadura 1926-1974 de Irene Flunser Pimentel, Porto: Figueirinhas, 2013, autora fundamental para o estudo desta temática.

De Mário Cláudio aguardava com curiosidade o seu Diário Incontínuo, Alfragide: D. Quixote, julho de 2024, onde não encontrei, como desejava, referências ao tempo em que foi diretor da Biblioteca Pública de Vila Nova de Gaia em 1973/1976, o que tenho já, em certa medida, no seu romance Astronomia, Alfragide: D. Quixote, 2015, páginas 269-277. Mas, entretanto, informaram-me que há naquele diário a seguinte memória: «Sou entronizado na Confraria Queirosiana no Solar Condes de Resende em Canelas, vivendo mais uma dessas ocasiões em que me divido entre a gratidão pelo obséquio e o incómodo pelo dever. Sobre estes festejos da perpetuidade da memória dos grandes mestres paira sempre um como que um provincianismo viscoso, em geral indesgarrável da boa comezaina, mas também, não há como negá-lo, de uma espécie de ternura post mortem, capaz de os salvar da completa inanidade.» (página 327). Lembro-me que o escritor foi distinguido pela confraria por ter glosado uma obra de Eça e as suas circunstâncias em As Batalhas do Caia. D. Quixote, 1995. E, obviamente, pela sua obra em geral, onde haverá tanto de Camilo como ecos do autor de Os Maias.

Mas os livros não se medem aos palmos, e tive o privilégio de receber, autografado e com dedicatória generosa à minha pessoa o pequeno enorme livro Os Manuscritos de R. de Jaime Froufe Andrade, publicado pela Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, já em 4.ª edição, que muito me sensibilizou pelo assunto, mas também pela arte literária que ostenta, pois trata-se, sinceramente, de uma obra-prima da literatura produzida por ex-combatentes da Última Guerra Colonial Portuguesa, e de quem já tinha lido outro inadiável livro intitulado Não Sabes como vais Morrer, mesmo editor, e já com 14 edições em 2020!

Nestas deambulações por géneros literários e propósitos editoriais também estive no dia 2 de setembro no lançamento do livro Menino Simão… crescer é que não, de Inês Vinagre editado pela Cordel de Prata.

Também nos alfarrabistas encontro sempre livros que já tive e já li, mas que um instinto de revisão me leva a querer voltar a ler ou a ter. É o caso de Introdução à História Contemporânea, de G. Barraclough, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966, para acertar reflexões; ou o até agora desconhecido Leonardo. El vuelo de la mente, de Charles Nicholl, Madrid: Santillana Editiones Generales (Taurus), 6.ª edição, 2006, não sei se pelo fascínio continuado pela obra do mestre inigualável e completo, se pela teoria da biografia agora aplicada a uma mais do que conhecida existência, mas sempre incógnita em tantos dos seus infinitos; e vejam lá, também não deixei de guardar um exemplar de A Invenção do Amor e outros poemas, de Daniel Filipe, Lisboa: Editorial Presença, Colecção Forma, 4.ª edição, 1977, versos que embalaram os meus amores adolescentes e que tenho (terei?) numa garagem onde não vou à que tempos no meio de outras raridades que berram abandonos imerecidos. E o reencontro inesperado com a Introdução ao Estudo do Vidro Medieval de Manuela Almeida Ferreira, a «Manuela dos Vidros», tão delicado como a autora, edição da gaiense fábrica de vidros Barbosa & Almeida, SA por ação da Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial, livro que já tive mas que devo ter emprestado a alguém que se esqueceu de mo devolver.

Livros que irei ler, que tenciono ler ou reler. Alguns, como muitos outros, também são ferramentas, alicates para obras em curso ou a haver, repositórios de reflexões que outros fizeram por mim, mais acertadas e duradouras. Outros são obras de Arte impressa, mais ou menos eterna. E ai os tenho em casa, junto de todos os mais, «solitários, aos pares, em pacotes, dentro de caixas, franzinos, gordos e repletos de autoridade, envoltos em plebeia capa amarela ou revestidos de marroquim e ouro, perpetuamente, torrencialmente…» (Eça de Queirós, A Cidade e as Serras). Estou também já na fase de dar livros aquém os queira adotar. E a ler e a ter digitalivros. Mas isso são outras conversas.

J. A. Gonçalves Guimarães

Historiador

O momentoso problema das prisões

Nos últimos tempos o momentoso problema social e civilizacional das prisões e do sistema judicial e prisional tem estado na ordem do dia. Por esse motivo a seguir divulgamos, com a sua autorização, este artigo do nosso confrade Eng.º Almeida dos Santos, que de há muito dedica o seu tempo e as suas reflexões à causa destas problemáticas.

«Publicado no jornal online l 7MARGENS em 16.09.2024

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As prisões além do sensacionalismo

Manuel Hipólito Almeida dos Santos | 16 Set 2024

Uma definição para o sensacionalismo é a tendência para produzir grande impacto na sensibilidade dos outros através de notícias ou atitudes espetaculares ou chocantes (Infopédia). Tal aconteceu no episódio recente da fuga dos cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus.

No entanto, desde há muitos anos que temos vindo a denunciar os mais variados aspetos da situação prisional em Portugal, que vão além do sensacionalismo de fuga dos cinco reclusos. Fizemo-lo quer nos órgãos de comunicação social, quer nas audições parlamentares na Assembleia da República, quer, ainda, nas muitas reuniões com os Governos e a Presidência da República. Mas, apesar dessas denúncias, tudo continuou na mesma indigência, parecendo agora, com a fuga dos cinco reclusos, que houve um acordar coletivo para a situação nas prisões. Face ao passado, temo que este acordar dê lugar, muito rapidamente, à continuação da sonolência.

As prisões portuguesas são instituições cruéis, assustadoras, anacrónicas, medievais, medonhas, arcaicas, degradantes, ineficazes, violentas, desumanas e dispendiosas. Esta é a constatação a que chego com os muitos anos de voluntariado prisional, confirmada pelos relatórios de várias instâncias nacionais e internacionais (Comité contra a Tortura do Conselho da Europa, Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, etc…). Alguns órgãos de comunicação social afloram, a espaços, a questão prisional, com a colaboração de múltiplas entidades e aos quais temos enviado vários artigos e entrevistas. Por exemplo em Março do corrente ano, o 7MARGENS publicou um texto com o título “O que nós temos são presos a mais”, a resumir a entrevista ao programa com o mesmo título transmitido na Antena 1.

Outros jornais, rádios e canais de TV vão passando reportagens sobre acontecimentos nas prisões. A SIC passou em 2020 uma série de reportagens, no programa “Mercado Negro”, em que ficou patente a podridão da vida no interior das prisões portuguesas, que voltaram a ser exibidas na segunda semana deste mês. Mas, desde há muitos anos, não se via tanta atenção como aquela que agora tem estado na ordem do dia com a fuga dos cinco reclusos.

A OVAR (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos), tem tomado posições públicas, frequentemente, sobre aquilo que os seus voluntários encontram no interior das prisões: sobrelotação; alimentação deficiente; apoio para a reinserção social praticamente inexistente; consumo e tráfico de drogas no interior das prisões; violência entre reclusos e guardas prisionais; limitações nos contactos entre reclusos e suas famílias; arbitrariedade nas decisões dos conselhos técnicos para a concessão de saídas jurisdicionais; diferentes decisões dos Tribunais de Execução de Penas sem explicação política; deficientes condições sanitárias dentro das prisões; má prestação de cuidados de saúde e de educação; quase inexistência de apoio judiciário; opacidade na divulgação da atividade havida no interior das prisões com a suspensão dos relatórios individuais de cada estabelecimento prisional como se verificou até ao ano de 2010; não permissão da divulgação automática dos relatórios do Comité Contra a Tortura do Conselho da Europa; elevado tempo médio de cumprimento de pena, que é cerca do triplo da média da União Europeia; utilização do trabalho dos reclusos configurando-o como “trabalho escravo”, com ocultação pública dos protocolos com entidades privadas que utilizam mão de obra prisional (com eventual concorrência desleal com as entidades que têm pessoal próprio) e, mesmo assim, só uma parte dos reclusos é que tem ocupação diária; limitações à assistência espiritual e religiosa; etc, etc, etc… Documentos circunstanciados sobre tudo isto têm sido entregues a várias entidades, como, por exemplo, na audição parlamentar havida na Assembleia da República em 27 de junho último.

As prisões não têm sido prioridade para o poder político. Basta ler os programas de candidatura dos partidos políticos que concorrem às eleições legislativas, apesar de as prisões terem um peso superior a 300 milhões de euros no Orçamento Geral do Estado. Está pendente na Assembleia da República uma petição pública visando a aprovação de uma amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do pedido do Papa Francisco para o Jubileu2025, face ao estado atual das prisões portuguesas. Vamos estar atentos às declarações dos partidos políticos quando esta petição for discutida no plenário da Assembleia da República.

Há uma grande hipocrisia na abordagem da situação nas prisões. Todos declaram estar preocupados com os problemas existentes mas não vão além das declarações. A OVAR foi galardoada em 2018, pela Assembleia da República, com o prémio Direitos Humanos, pelo trabalho humanitário que desenvolvemos. Na cerimónia da atribuição do prémio tivemos ocasião de explanar o quão desumana era a situação nas prisões e temos vindo a repetir tais denúncias frequentemente. Atribuíram-nos o prémio, mas não ligam ao que dizemos. Temos declarado que estamos solidários com o sofrimento das vítimas dos atos que levam à prisão dos perpetradores, insistindo na necessidade de uma forte dinâmica de prevenção da prática de atos antissociais, alguns dos quais tipificados como crimes, solucionando as causas de tais atos, o que levaria à diminuição da população prisional e, até, à desnecessidade de prisões (há vários estudos defendendo o abolicionismo prisional). Os séculos XIX e XX foram tempos que levaram à abolição da escravatura e da pena de morte na maioria dos países do mundo, incluindo Portugal. O século XXI tem de ser o da criação de uma dinâmica da abolição das prisões. Num país de tradição cristã, o perdão e a misericórdia têm de ter lugar presente nas prisões.

Face ao quadro da realidade prisional não é de admirar que os presos queiram fugir. E só não há mais tentativas de fuga, nos mais de 12.000 reclusos existentes nas prisões portuguesas, tal se deve ao caráter pacífico da maioria deles, perante a desumanidade em que são obrigados a viver. Não podemos continuar a ter indicadores piores que a média dos países da União Europeia. Bastaria que o tempo médio de cumprimento de pena fosse igual à média da União Europeia para não precisarmos de mais guardas prisionais nem de mais prisões, com a consequente redução de despesa pública e diminuição da dotação do Orçamento Geral do Estado.

Repescando o título da notícia do 7MARGENS de Março passado: «O que nós temos são presos a mais».

Manuel Hipólito Almeida dos Santos é presidente da OVAR (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos), da Sociedade de S. Vicente de Paulo – Conselho Central do Porto.

Palestras

Amanhã, quinta-feira, dia 26 de setembro, na habitual palestra das últimas quintas-feiras do mês no solar Condes de Resende, entre as 18,30 e as 19,30 horas, J. A. Gonçalves Guimarães irá dissertar sobre «O “meu” Camões de trazer por casa». Neste ano de 2024 comemoram-se os 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões, escrivão, soldado e poeta português do século XVI. Pela sua vida e obra é considerado o símbolo humano e literário de Portugal e dos Portugueses. Nestas circunstâncias vamos ter conferências, exposições, edições e obras de Arte que o redescobrem, explicam, reinventam ou simplesmente o recordam e lhe apreciam a palavra e o pensamento. Nesta palestra irá falar sobre o «seu» Camões que o acompanha desde o berço e partilhá-lo com quem o ouvir. E também quer ouvir falar do Camões de cada um dos participantes. O texto sobre o tema desta palestra foi publicado no jornal As Artes de entre As Letras publicado hoje dia 25 de setembro.

POSTAL DO EÇA

Exposição Filatélica Nacional

Como assinalámos, decorreu entre os dias 3 e 8 de setembro na Escola Secundária Almeida Garrett em Vila Nova de Gaia a Exposição Filatélica Nacional “Gaia-24”, organizada pelo Clube de Coleccionadores de Gaia com a colaboração dos CTT, da ESAG, da Federação Portuguesa de Filatelia – APD e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. O dia 4 de setembro foi dedicado a Eça de Queirós e por esse motivo a organização convidou a associação Amigos do Solar Condes de Resende – Confraria Queirosiana a estar presente para a aposição do carimbo do dia na correspondência daí emitida, bem assim como a divulgação dos inteiros postais aí obtidos, de que se encarregou o presidente da direção, que igualmente esteve presente no jantar de encerramento para a entrega dos diplomas e troféus alcançados nas diversas modalidades pelos numerosos participantes.

Presença da associação

No passado dia 14 de setembro a ASCR-CQ através do presidente da direção esteve presente na Tuna Musical de Santa Marinha na sessão espetáculo da atribuição dos prémios José Guimarães promovidos por esta coletividade gaiense no início das comemorações do seu centésimo aniversário.

Na sequência dos convites endereçados pelos atuais corpos sociais para apresentação de cumprimentos e programa de atividades previsto para os próximos quatro anos, J. A. Gonçalves Guimarães e Alexandre Farinhote reuniram no passado dia 18 com uma delegação da concelhia de Vila Nova de Gaia do Boco de Esquerda. No próximo dia 27 uma sua delegação reunirá com a Eng.ª Paula Carvalhal, vereadora do Pelouro da Cultura e da Programação Cultural da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Brevemente decorrerão reuniões com outras instituições e forças partidárias representadas na assembleia municipal.

No passado dia 20 de setembro a RTP2 transmitiu o programa Sociedade Civil em tempos gravado na esplanada da Serra do Pilar com a presença do Coronel Abrunhosa, comandante do Centro de Recrutamento de Vila Nova de Gaia aquartelado nas instalações militares ali existentes, um representante da comunidade católica que utiliza a igreja do mosteiro para as suas celebrações e o historiador J. A. Gonçalves Guimarães, do Gabinete de História, Arqueologia e Património da ASCR-CQ que fez diversas intervenções sobre a História e o Património daquele ágora vilanovense e sobre a história das cidades de Vila Nova de Gaia e do Porto.

Dia dos Amigos dos Museus

No próximo dia 13 de outubro, domingo será comemorado o Dia Europeu dos Amigos dos Museus em Portugal promovido pela Federação Portuguesa dos Amigos dos Museus (FAMP), filiada na World Federation of Friends of Museuns (WFFM) pelo que haverá ações de dinamização cultural em diversos museus. A ASCR-CQ, federada naquela primeira instituição está a preparar para o sábado dia 12 um encontro informal de associações deste setor que deverá ter lugar no Solar Condes de Resende e que tem como objetivos o darem-se a conhecer e os seus diversos projetos culturais.

Livros e revistas

Como anteriormente indicamos, o Catálogo da Exposição Filatélica Nacional “Gaia-24”, acima referido contou também com a colaboração da ASCR - Confraria Queirosiana através da elaboração de textos sobre Almeida Garrett, Eça de Queirós, Sophia de Mello Breyner, António Teixeira Lopes e Soares dos Reis escritos pelo presidente da direção enquadrados pela reflexão «Gaienses de nascimento, de adoção e de circunstância. Reflexão sobre biografias locais» numa alusão ao volume 1 do projeto Património Cultural de Gaia (PACUG) de que é coordenador-geral e está a ser elaborado por esta associação, tendo já sido publicados os volumes «Património Humano – Personalidades Gaienses», coordenação do Professo Doutor Gonçalo de Vasconcelos e Sousa, e «Património de Gaia no Mundo» coordenação do Prof. Doutor Francisco Queiroz, estando para ser publicado «Património de Gaia no Século XX», coordenação do Professor Doutor José Alberto Rio Fernandes.

No passado dia 7 de setembro, na Feira do Livro do Porto, a Editora Exclamação lançou o livro «Delírio Animal» da autoria de João Habitualmente com desenhos do escultor Hélder de Carvalho, que escolhe os seus retratados de entre um grande leque de seres que merecem a nossa afetividade, sejam eles pessoas ou bispos fixados nas suas expressões mais artísticas.

Também na Feira do Livro do Porto Olga Cavaleiro lançou o seu mais recente livro «Os Caminhos Invisíveis da Cozinha de Coimbra» onde se afirma que «No encontro entre o urbano, tão visível e formal, e o rural, tão invisível e fluido, conhece-se o concelho de Coimbra na sua linguagem gastronómica. Da geografia do Mondego, definida e redefinida ao sabor das necessidades e oportunidades, a paisagem que se definiu. Por detrás, as pessoas que souberam usar os elementos visíveis e lhes deram expressão alimentar».

Ainda na Feira do Livro do Porto, a Dr.ª Inês Vinagre fez a sua estreia como autora de Literatura para Crianças com o livro «Menino Simão… Crescer é que não!» que conta a fábula de um menino de sete anos, e do seu gato Capitão, que depois de verem a irmã mais velha sair de casa para estudar noutra cidade, decide não querer crescer nunca mais para não perder o amor dos pais, tentando tudo para evitar que o seu oitavo aniversário aconteça!

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Eça & Outras, III.ª série, n.º 193, quarta-feira, 25 de setembro de 2024; propriedade da associação cultural Amigos do Solar Condes de Resende - Confraria Queirosiana (Instituição de Utilidade Pública), Solar Condes de Resende, Travessa Condes de Resende, 110, 4410-264, Canelas, Vila Nova de Gaia; C.^te n.º 506285685; NIB: 0018000055365059001540; IBAN: PT50001800005536505900154; email: queirosiana@gmail.com; www.queirosiana.pt; confrariaqueirosiana.blospot.com; eca-e-outras.blogspot.com; vinhosdeeca.blogspot.com; coordenação do blogue e publicação no jornal As Artes Entre As Letras: J. A. Gonçalves Guimarães (TE-164 A); redação: Fátima Teixeira; inserção: Amélia Cabral; colaboração: Manuel Hipólito Almeida dos Santos.